Tuesday, June 06, 2006

A justiça é cega, mas voa muito...
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Transcrevo abaixo um despacho da Folha Online sobre o juiz Ayoub, aquele da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que tem feito tudo e mais um pouco em favor da sobrevivência da defunta. Atuando como um plantonista de UTI, o Dr. Ayoub já obrigou a Petrobrás, através da BR Distribuidora, a continuar abastecendo os jatos penhorados da caloteira mesmo sem o devido pagamento! Já assegurou (não é exagero meu, saiu nos jornais) que se algum aventureiro topar o suícidio de ficar com os destroços, "não herdará as dívidas fiscais" e nem a pesada herança trabalhista! Pode ser que o doutor se abespinhe, mas o meretíssimo está se excedendo em suas atribuições. E o que é pior - como naquele poema de Ascenço Ferreira - PARA NADA...
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"Juiz do caso Varig diz ter 130 mil milhas da empresa


IVONE PORTES da Folha Online (
www.folha.com.br)
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O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, afirmou hoje que tem 130 mil milhas acumuladas no programa de fidelização da Varig, o Smiles.Como possui milhas da empresa, o juiz, que trata do processo de recuperação judicial da Varig, poderia ser considerado parte suspeita no processo, segundo advogados ouvidos pela Folha Online que não quiseram se identificar.O artigo 135 do Código de Processo Civil estabelece que em processos em que uma das partes é credora ou devedora do juiz, o magistrado pode ser considerado suspeito na ação. Como suspeito, ele poderia até mesmo ser afastado do caso se houver solicitação de alguma das partes.Os advogados ouvidos pela Folha Online admitem, entretanto, que o interesse do juiz no caso é bastante distante e haveria pequenas chances de seu afastamento mesmo que um pedido venha a ser apresentado.Hoje o juiz deu novas declarações favoráveis à Varig. "Se eu não acreditasse na recuperação [da Varig] teria decretado falência há um ano", disse hoje o juiz, responsável pelo processo de recuperação da companhia aérea.Durante evento sobre um ano da nova Lei de Falências, promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), em São Paulo, o juiz voltou a afirmar que não haverá risco de o comprador da Varig herdar as dívidas trabalhistas e fiscais da companhia aérea.Ontem, uma nova determinação do juiz confirmou que não haverá sucessão de dívidas para o comprador da Varig. Segundo ele, o objetivo da lei é criar um cenário atrativo para garantir e estimular a venda da companhia pelo melhor preço."
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